RESUMEN
Resumo A Cannabis sativa L. vem sendo utilizada, antes mesmo da Era Cristã, para tratar inúmeras enfermidades, mas, no início do século 20, seu uso passou a ser proibido em vários países, inclusive com escopo medicinal, por ser considerada droga ilícita. Entretanto, a necessidade de obter alternativas aos tratamentos convencionais aumentou o interesse pelo uso terapêutico dessa droga vegetal, razão por que diversos estudos passaram a ser realizados, constatando que o Canabidiol (CBD), um dos principais compostos da planta, possui grande potencial terapêutico. No Brasil, a comercialização do CBD permanece proibida, mas, a partir de 2015, o uso compassivo e importação da substância foram autorizados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), porém, a demanda por CBD continua sendo judicializada. Justamente neste aspecto residiu o objetivo da pesquisa interdisciplinar, que foi analisar o exterior constitutivo do problema do acesso ao referido fármaco para tratamento de doenças. Para tanto, foi realizada pesquisa documental e exploratória, utilizando a abordagem qualitativa, além da revisão bibliográfica. O estudo de caso foi realizado com os processos judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) sobre o assunto, localizados a partir da inserção agrupada das palavras-chave "fornecimento" e "Canabidiol" no campo "jurisprudência" do sítio virtual desse Tribunal. Como resultado, constatou-se que os sujeitos que ingressam com ação judicial atendem aos requisitos exigidos pelos órgãos reguladores, o que permite concluir que a negativa administrativa de fornecimento do medicamento pelo estado de Pernambuco caracteriza violação ao direito à saúde deles.
Abstract Cannabis sativa L. has been used since before the Christian Era to treat numerous diseases, but in the early 20th century, its use has been banned in several countries, including for medicinal purposes, for being considered illicit drug. However, the need to obtain alternatives to conventional treatments increased the interest for the therapeutic use of this plant, reason why several studies have been carried out, which verified that Cannabidiol (CBD), one of the main compounds of the plant, has great therapeutic potential. In Brazil, its internal commercialization is prohibited, but since 2015 the compassionate use and importation of the substance has been authorized by the Federal Council of Medicine (CFM) and by the National Health Surveillance Agency (Anvisa); however, the demand for CBD continues to be judicialized. The objective of this interdisciplinary research was precisely in this aspect, which was to analyze the constitutive exterior of the problem of access to the referred drug. For that, a documentary and exploratory research was performed, using the qualitative approach, in addition to the bibliographic review. The case study was carried out with the Judicial Processes of the Court of Justice of Pernambuco (TJ/PE) on the subject, located from the grouped insertion of the keywords "supply" and "Cannabidiol" in the field "jurisprudence" of the virtual site of this Court. As a result, it was found that individuals who file a lawsuit meet the requirements of regulatory agencies, which allows to conclude that the administrative refusal to provide the drug by the state of Pernambuco characterizes violation of their right to health.
Asunto(s)
Plantas Medicinales , Cannabis , Decisiones Judiciales , Derecho a la SaludRESUMEN
A fitoterapia é utilizada há séculos e, até hoje, tem grande importância em muitas comunidades. Embora essa prática seja uma alternativa amplamente utilizada para o cuidado em saúde, com benefícios conhecidos de inúmeras espécies vegetais, a utilização inapropriada de plantas medicinais pode gerar graves problemas para a saúde de indivíduos. Por isso, são necessários estudos para analisar a utilização de plantas medicinais pela sociedade. Este trabalho procura realizar o estudo etnofarmacológico das plantas medicinais utilizadas em uma instituição de saúde holística na cidade de Petrolina, Pernambuco. Foram coletadas todas as plantas cultivadas na instituição que, no momento da coleta, apresentavam partes férteis, para a identificação da espécie botânica. Para coleta de dados sobre as plantas utilizadas pelos pacientes dessa instituição, foi realizada uma análise randomizada em 140 prontuários. Dentre as plantas indicadas, foram consideradas neste estudo apenas as que foram coletadas e identificadas taxonomicamente. As dez plantas mais indicadas foram comparadas com dados na literatura. As indicações para uso dessas plantas corroboram com estudos prévios que, contudo, avaliam apenas a utilização de uma planta durante as preparações para uso, desconsiderando possíveis interações que acontecem quando várias plantas são utilizadas em associação, prática comum na instituição pesquisada. A partir da pesquisa, considera-se que o saber popular é de grande importância para direcionar a descoberta de plantas com propriedades farmacológicas, tendo em vista que muitas indicações referidas através de conhecimento popular são comprovadas por estudos científicos.
Phytotherapy has been used for centuries and to this day has great importance in many communities. Although this practice is a widely used alternative to health care, with known benefits of numerous plant species, the inappropriate use of medicinal plants can generate serious problems for the health. Therefore, studies are needed to analyze the use of medicinal plants by society. This article seeks to conduct an ethno-pharmacological study of medicinal plants used in a reference holistic health institution of the city of Petrolina, state of Pernambuco, Brazil. All plants grown at the institution were collected with fertile parts to identify the species. To collect data on the plants used by the patients of this institution, a randomized analysis was performed on 140 charts. Among the indicated plants, only those collected and taxonomically identified were considered in this study. The ten most indicated plants were compared with data in the literature. The indications for use of these plants corroborate with previous studies. However, the studies only evaluate a plant during preparations for its use alone, disregarding possible interactions that occur when several plants are used in association, a common practice in this institution. Popular knowledge important to direct the discovery of plants with pharmacological properties, considering that many indications referred by popular knowledge are proven by scientific studies.
La fitoterapia se utiliza desde hace siglos y tiene gran importancia en muchas comunidades. Aunque esta práctica es una alternativa ampliamente utilizada para el cuidado de la salud, con beneficios conocidos de numerosas especies, el uso inapropiado de plantas medicinales puede generar graves problemas, por lo que son necesarios estudios para analizar su uso por la sociedad. Este es un estudio etnofarmacológico sobre plantas medicinales utilizadas en una institución de salud holística, referencia en la ciudad de Petrolina, Pernambuco, Brasil. Se recolectó todas las plantas cultivadas en la institución, que en el momento de la recolección presentaban partes fértiles, para identificar la especie botánica. Para la recolección de datos sobre las plantas utilizadas por los pacientes de esa institución, se realizó un análisis aleatorizado en 140 prontuarios. Entre las plantas indicadas, fueron consideradas en este estudio solo las que fueron recolectadas e identificadas taxonómicamente. Las diez plantas más indicadas se compararon con datos en la literatura. Las indicaciones para el uso de estas plantas corroboran estudios previos, que solo evaluaron la utilización de una planta durante las preparaciones desconsiderando posibles interacciones cuando varias plantas se utilizan en asociación, práctica común en la institución. Los resultados apuntan que el saber popular es de gran importancia para dirigir el descubrimiento de plantas con propiedades farmacológicas, teniendo en vista que muchas indicaciones referidas mediante conocimiento popular son comprobadas por estudios científicos.
Asunto(s)
Humanos , Plantas Medicinales , Etnofarmacología , Salud Holística , FitoterapiaRESUMEN
O objetivo do presente estudo foi verificar o conhecimento de estudantes universitários sobre medicina alternativa. A metodologia utilizada foi o estudo de cunho descritivo, com abordagem quali-quantitativa. Realizou-se um minicurso sobre medicina alternativa/complementar e suas terapias, com ênfase na fitoterapia, e aplicou-se um questionário antes e após as aulas. Um total de 17 alunos participaram da pesquisa. Os resultados apontaram que mais da metade dos alunos afirmou desconhecer a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde; 35,29% afirmaram não conhecer nenhuma terapia alternativa/complementar; 11,76% relataram que conheciam alguma terapia, mas não exemplificaram; e apenas 17,64% disseram já ter utilizado alguma terapia alternativa. Após a realização do minicurso, foi perceptível a aprendizagem dos alunos com a aplicação de um novo questionário, no qual todos afirmaram conhecer alguma terapia alternativa, possibilitando ampliar o conhecimento dos estudantes sobre as práticas terapêuticas existentes. Todos aprenderam sobre etnofarmacologia e a diferença entre medicamento alopático e homeopático, dúvida que existia para alguns. No pré-teste, a maioria desconhecia o que era termalismo/crenoterapia, mas após o curso, todos afirmaram ter conhecimento sobre o tema. Concluiu-se que os estudantes universitários pouco conhecem sobre medicina alternativa, práticas integrativas e complementares, as quais, apesar de receberem incentivos do Ministério da Saúde, ainda são pouco contempladas nas universidades.
The aim of this study was to verify the knowledge of university students about alternative medicine. The methodology adopted was a descriptive study with qualitative and quantitative approach. A short course about alternative/complementary medicine and its therapies, with emphasis on herbal medicine, was carried out and a questionnaire was applied before and after the lessons. A total of 17 students participated in the survey, among these, more than half alleged not to know the National Policy on Integrative and Complementary Practices of Health Unic System, 35.29% said they did not know any alternative/complementary therapy, 11.76% reported they knew some therapy but did not exemplify and only 17.64% said they had used an alternative therapy. After the course, students learning was evident with the application of a new questionnaire to which all affirmed to know some alternative therapy, allowing to expand students knowledge on the existing therapeutic practices. All learned about ethnopharmacology and the difference between allopathic and homeopathic medicine, a doubt that existed for some. The majority was unaware of Hydrotherapy/crenotherapy during the pre-test, but after the course, all affirmed to know the theme. In conclusion, university students know little about alternative medicine, integrative and complementary practices, which, despite the funding income from Health Ministry, are rarely addressed at universities.
El objetivo de este estudio fue verificar el conocimiento de estudiantes universitarios acerca de la medicina alternativa. La metodología utilizada fue el estudio descriptivo, con abordaje cualitativo y cuantitativo. Fue realizado un mini curso sobre medicina alternativa/complementaria, con énfasis en fitoterapia, y fue aplicado un cuestionario antes y después de las clases. Un total de 17 estudiantes participaron de la encuesta. Los resultados puntan que más de la mitad dijo ignorar la Política Nacional de Prácticas Integradoras y Complementarias en el Sistema Único de Salud, 35,29% dijo no conocer cualquier terapia alternativa/complementaria, 11,76% dijo conocer alguna terapia pero no ha ejemplificado y sólo el 17,64% dijo tener usado una terapia alternativa. Después de la realización del mini curso, fue perceptible el aprendizaje de los estudiantes con la aplicación de un nuevo cuestionario en que todos dijeron conocer alguna terapia alternativa, posibilitando ampliar el conocimiento de los estudiantes sobre las prácticas terapéuticas existentes. Todos aprendieron sobre etnofarmacología y la diferencia entre la medicina alópata y homeopática, duda que existía para algunos. En la pre-prueba la mayoría no conocía termalismo/crenoterapia, pero después del curso, todos dijeron tener conocimiento sobre el tema. En conclusión, los estudiantes universitarios poco conocen sobre la medicina alternativa, prácticas integradoras y complementarias, que, a pesar de recibieren incentivos del Ministerio de la Salud, aún poco son contempladas en las universidades.